O LOAS é um benefício destinado a dois grupos principais: idosos e pessoas com deficiência. Para que o benefício seja concedido, é necessário atender a critérios específicos. A seguir, explicamos cada requisito de forma detalhada e com um passo a passo para facilitar a compreensão.
1. Requisitos para Idosos
Idosos interessados no LOAS precisam cumprir os seguintes critérios:
- Ter 65 anos ou mais
- A idade mínima exigida é de 65 anos, independentemente do gênero. Não é permitido antecipar o pedido com base em proximidade dessa faixa etária.
- Pertencer a uma família de baixa renda
- A renda mensal per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Para calcular a renda per capita:
- Some o rendimento total de todos os moradores da casa (exemplo: salários, aposentadorias, pensões).
- Divida o valor pelo número de pessoas que moram no mesmo endereço.
- Exemplo: Se a renda total da família é de R$ 1.320,00 (um salário mínimo) e há 5 pessoas na casa, a renda per capita será de R$ 264,00, o que é inferior a 1/4 do salário mínimo em 2024.
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
- O CadÚnico é uma ferramenta que registra informações sobre famílias de baixa renda no Brasil. O cadastro deve estar atualizado e pode ser feito no CRAS mais próximo.
2. Requisitos para Pessoas com Deficiência
O grupo de pessoas com deficiência precisa atender a critérios que envolvem tanto sua condição de saúde quanto a situação socioeconômica da família:
- Apresentar impedimentos de longo prazo
- A deficiência deve gerar limitações por no mínimo 2 anos.
- São considerados impedimentos:
- Físicos: como paraplegia, amputações ou limitações motoras severas.
- Mentais: como transtornos graves (esquizofrenia, depressão incapacitante).
- Intelectuais: como síndrome de Down, autismo severo.
- Sensoriais: como surdez total ou cegueira.
- Comprovar a gravidade da limitação
- A deficiência deve impactar a capacidade de trabalhar ou participar plenamente na sociedade. Isso é verificado por meio de uma avaliação médica e social realizada pelo INSS.
- Pertencer a uma família de baixa renda
- Assim como os idosos, a renda mensal per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
- O cadastro é obrigatório para acessar o benefício e precisa ser atualizado regularmente.
Passo a Passo para Verificar Elegibilidade
- Identifique o grupo ao qual você pertence
- Você ou a pessoa que pretende solicitar o LOAS é idoso (65 anos ou mais) ou pessoa com deficiência?
- Faça o cálculo da renda familiar per capita
- Liste todos os membros da casa e seus rendimentos.
- Divida o total pela quantidade de pessoas no domicílio.
- Verifique se o valor é inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Inscreva-se ou atualize o CadÚnico
- Compareça ao CRAS com os seguintes documentos:
- RG e CPF de todos os membros da casa.
- Comprovante de residência.
- Comprovantes de renda (se houver).
- Informe qualquer mudança na composição da família ou renda nos últimos meses.
- Compareça ao CRAS com os seguintes documentos:
- Obtenha laudos médicos e relatórios sociais (para pessoas com deficiência)
- Procure um médico especializado para emitir um laudo detalhado sobre a deficiência.
- Solicite um relatório social, caso necessário, para complementar o pedido.
- Agende a solicitação pelo INSS
- Use o site ou aplicativo Meu INSS, ou ligue para o telefone 135.
- Escolha a opção de agendamento para o “Benefício Assistencial ao Idoso ou à Pessoa com Deficiência”.
- Participe das avaliações solicitadas pelo INSS
- Compareça à perícia médica e social, caso necessário.
- Apresente os documentos e laudos médicos que comprovem a condição de saúde ou a idade.
- Aguarde a decisão do INSS
- Após enviar a documentação e realizar as avaliações, o INSS analisará o pedido.
- O resultado pode ser consultado no Meu INSS ou pelo telefone 135.